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resultados

ECA. Suspensão do poder familiar. Descumprimento injustificado. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar Descumprimento injustificado Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 04/02/2019

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Sobrepartilha. Pleito de partilha do montante recebido por devolução de parcelas consorciais. Ausência de prova. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Pleito de partilha do montante recebido por devolução de parcelas consorciais Ausência de prova Descabimento

Data de Publicação: 04/02/2019

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Sobrepartilha. Ausência de interesse de agir. Sonegados. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Ausência de interesse de agir Sonegados Inocorrência

Data de Publicação: 04/02/2019

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Fixação de alimentos. Apreciação dos alimentos provisórios após contestação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos Apreciação dos alimentos provisórios após contestação Possibilidade

Data de Publicação: 04/02/2019

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Divórcio Litigioso. Fixação dos alimentos provisórios para ex- esposa. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Fixação dos alimentos provisórios para ex- esposa Cabimento

Data de Publicação: 04/02/2019

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Reconhecimento de filiação socioafetiva. Alteração de registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Alteração de registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 03/02/2019

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 03/02/2019

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Execução de alimentos. Desconto em folha de pagamento. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Desconto em folha de pagamento Cabimento

Data de Publicação: 03/02/2019

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União estável. Partilha. Bens móveis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Bens móveis

Data de Publicação: 03/02/2019

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Alimentos. Reconvenção. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconvenção Maioridade

Data de Publicação: 02/02/2019

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