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resultados

Guarda menor concedida à tia paterna. Situação fática consolidada. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor concedida à tia paterna Situação fática consolidada Possibilidade

Data de Publicação: 30/01/2019

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Anulação de testamento. Inépcia da inicial. Extinção do processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo

Data de Publicação: 30/01/2019

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Partilha. Comunhão universal. Créditos trabalhista. Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Comunhão universal Créditos trabalhista Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Data de Publicação: 29/01/2019

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Guarda unilateral. Manutenção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Manutenção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/01/2019

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/01/2019

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Alimentos gravídicos. Indícios quanto à paternidade. Proteção do nascituro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios quanto à paternidade Proteção do nascituro

Data de Publicação: 28/01/2019

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Alimentos gravídicos. Pedido de afastamento dos alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Pedido de afastamento dos alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 28/01/2019

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Alimentos provisórios. Redução da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 28/01/2019

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 28/01/2019

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Oferta de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Fixação de alimentos provisórios Redução Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2019

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