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resultados

Investigatória de paternidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade

Data de Publicação: 13/02/2019

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Exoneração de alimentos. Alimentos devido. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos devido Maioridade

Data de Publicação: 13/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 12/02/2019

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Divórcio. Pagamento de alugueis. Mancomunhão. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pagamento de alugueis Mancomunhão Descabimento

Data de Publicação: 12/02/2019

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Alimentos. Pedido de redução. Não comprovação da alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Não comprovação da alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 12/02/2019

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Reconhecimento de paternidade. Alteração de registro civil. Alteração de guarda. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alteração de registro civil Alteração de guarda Descabimento

Data de Publicação: 12/02/2019

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Sucessão. Herança. Restituição de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Herança Restituição de bens

Data de Publicação: 12/02/2019

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Direito do nascituro. Teoria concepcionista. Concessão de indenização securitária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Teoria concepcionista Concessão de indenização securitária

Data de Publicação: 11/02/2019

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Anulatória de testamento. Rompimento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 11/02/2019

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Alimentos. Majoração de alimentos. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Majoração de alimentos Ausência de provas

Data de Publicação: 11/02/2019

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