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resultados

Investigação de paternidade. Paternidade socioafetiva que não exclui a registral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Paternidade socioafetiva que não exclui a registral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/02/2019

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União estável. Previdência pública. Pensão por morte homoafetiva. Tutela de urgência. Preenchimento dos requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Previdência pública Pensão por morte homoafetiva Tutela de urgência Preenchimento dos requisitos

Data de Publicação: 03/02/2019

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Inventário. Pedido de liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio Descabimento

Data de Publicação: 01/02/2019

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Inventário. Direito real de habitação. Regime da separação obrigatória de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Regime da separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 31/01/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade atingida. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 31/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios e provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios e provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Guarda menor concedida à tia paterna. Situação fática consolidada. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor concedida à tia paterna Situação fática consolidada Possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Anulação de testamento. Inépcia da inicial. Extinção do processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo

Data de Publicação: 31/01/2019

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Partilha. Comunhão universal. Créditos trabalhista. Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Comunhão universal Créditos trabalhista Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Data de Publicação: 30/01/2019

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