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resultados

Alimentos provisórios. Redução da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 28/01/2019

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 28/01/2019

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Oferta de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Fixação de alimentos provisórios Redução Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2019

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Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Direito do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes Alimentos provisórios Direito do idoso

Data de Publicação: 27/01/2019

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Alimentos. Reconhecimento dos alimentos in natura. Pagamento de mensalidades escolares

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconhecimento dos alimentos in natura Pagamento de mensalidades escolares

Data de Publicação: 26/01/2019

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Guarda. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 26/01/2019

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Regulamentação de visitas. Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/01/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Ação de adoção. ECA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Ação de adoção ECA

Data de Publicação: 23/01/2019

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Guarda unilateral. Situação fática consolidada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Situação fática consolidada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/01/2019

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Execução de alimentos. Retroação à data da citação. Determinação legal expressa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Retroação à data da citação Determinação legal expressa

Data de Publicação: 23/01/2019

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