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resultados

Divórcio. Alimentos para os filhos menores e para ex-cônjuge. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos para os filhos menores e para ex-cônjuge Redução Descabimento

Data de Publicação: 17/03/2019

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Alimentos. Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda. Não comprovação das necessidades. Exoneração. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda Não comprovação das necessidades Exoneração Cabimento

Data de Publicação: 15/03/2019

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Destituição do poder familiar. Medida protetiva. Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Medida protetiva Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório

Data de Publicação: 14/03/2019

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Sobrepartilha. Valores recebidos após o falecimento. Dependentes habilitados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Valores recebidos após o falecimento Dependentes habilitados

Data de Publicação: 14/03/2019

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Divórcio litigioso. Partilha do patrimônio em comum. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha do patrimônio em comum Regime legal

Data de Publicação: 14/03/2019

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Obrigação de não fazer. Exceção de usucapião. Bem público

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação de não fazer Exceção de usucapião Bem público

Data de Publicação: 14/03/2019

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento

Data de Publicação: 13/03/2019

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Inventário. Depósito judicial. Espólio solvente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Depósito judicial Espólio solvente

Data de Publicação: 13/03/2019

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Inventário. Dissolução de união estável. Abertura da sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Dissolução de união estável Abertura da sucessão

Data de Publicação: 13/03/2019

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Inventário. Prestação de contas. Descabimento da habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Prestação de contas Descabimento da habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 13/03/2019

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