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resultados

Alimentos intuito familiae ao filho menor. Exoneração de alimentos ao filho maior. Redefinição do encargo. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos intuito familiae ao filho menor Exoneração de alimentos ao filho maior Redefinição do encargo Cabimento

Data de Publicação: 25/03/2019

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Inventário. Sucessão. Pagamento ITCD

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Sucessão Pagamento ITCD

Data de Publicação: 24/03/2019

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Divórcio. Retorno da autora ao lar conjugal. Descabimento. Fixação de alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 24/03/2019

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Alienação parental. Determinação de tratamento psicológico a genitora. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Determinação de tratamento psicológico a genitora Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/03/2019

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Exoneração de alimentos. Reconvenção. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Maioridade

Data de Publicação: 24/03/2019

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Fornecimento de energia elétrica. Impugnação. Inexistência de herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fornecimento de energia elétrica Impugnação Inexistência de herança

Data de Publicação: 24/03/2019

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Inventário. Erro material. Reconhecido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Erro material Reconhecido

Data de Publicação: 24/03/2019

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Reconhecimento de união estável. Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 22/03/2019

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Falecimento de sucessor sem bens a inventariar. Ausência de localização de todos os herdeiros. Desnecessidade de abertura de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário

Data de Publicação: 21/03/2019

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Usucapião. falecimento do proprietário do imóvel. Princípio saisine. Subsiste aos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião falecimento do proprietário do imóvel Princípio saisine Subsiste aos herdeiros

Data de Publicação: 21/03/2019

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