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resultados

Divórcio. Alimentos provisórios. Filhos de menores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Filhos de menores

Data de Publicação: 08/04/2019

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Inventário. Liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio Descabimento

Data de Publicação: 08/04/2019

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Revisional de alimentos. Filha menor. Binômio possibilidade e necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filha menor Binômio possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 07/04/2019

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Guarda menor. Disputa entre genitores. Requisitos. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Disputa entre genitores Requisitos Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/04/2019

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ECA. Acolhimento institucional. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Acolhimento institucional Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/04/2019

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Guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitas. Cerceamento de defesa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda c/c alimentos Regulamentação de visitas Cerceamento de defesa

Data de Publicação: 07/04/2019

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Sucessões. Filiação reconhecida por meio da investigação de paternidade. Petição de herança. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Filiação reconhecida por meio da investigação de paternidade Petição de herança Prazo prescricional

Data de Publicação: 05/04/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Paternidade socioafetiva. Adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Paternidade socioafetiva Adoção

Data de Publicação: 04/04/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Patologia que incapacita parcialmente os atos da vida civil. Nomeação de curador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Patologia que incapacita parcialmente os atos da vida civil Nomeação de curador

Data de Publicação: 04/04/2019

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Família. Interdição. Melhor interesse da pessoa interditada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Interdição Melhor interesse da pessoa interditada

Data de Publicação: 04/04/2019

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