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resultados

Guarda menor. Disputa entre genitores. Requisitos. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Disputa entre genitores Requisitos Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/04/2019

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ECA. Acolhimento institucional. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Acolhimento institucional Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/04/2019

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Guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitas. Cerceamento de defesa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda c/c alimentos Regulamentação de visitas Cerceamento de defesa

Data de Publicação: 07/04/2019

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Sucessões. Filiação reconhecida por meio da investigação de paternidade. Petição de herança. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Filiação reconhecida por meio da investigação de paternidade Petição de herança Prazo prescricional

Data de Publicação: 05/04/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Paternidade socioafetiva. Adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Paternidade socioafetiva Adoção

Data de Publicação: 04/04/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Patologia que incapacita parcialmente os atos da vida civil. Nomeação de curador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Patologia que incapacita parcialmente os atos da vida civil Nomeação de curador

Data de Publicação: 04/04/2019

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Família. Interdição. Melhor interesse da pessoa interditada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Interdição Melhor interesse da pessoa interditada

Data de Publicação: 04/04/2019

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Existência de bens a inventariar. Necessidade de inventário. Havendo bens em nome do de cujus a partilhar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Existência de bens a inventariar Necessidade de inventário Havendo bens em nome do de cujus a partilhar

Data de Publicação: 04/04/2019

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Regulamentação de Convivência. Visitas assistidas na residência da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de Convivência Visitas assistidas na residência da avó materna Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Transporte da pessoa com deficiência até a fisioterapia. Dever do Estado. Direito à saúde

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transporte da pessoa com deficiência até a fisioterapia Dever do Estado Direito à saúde

Data de Publicação: 03/04/2019

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