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resultados

Divórcio. Regime legal de bens. Partilha de veículos registrados em nome de terceiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime legal de bens Partilha de veículos registrados em nome de terceiros Impossibilidade

Data de Publicação: 01/04/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Retorno do nome de solteira. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Retorno do nome de solteira Possibilidade

Data de Publicação: 01/04/2019

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Alimentos provisórios. Filho maior. Dependência econômica dos genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior Dependência econômica dos genitores

Data de Publicação: 31/03/2019

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Revisional de alimentos. Exoneração. Ex- cônjuge. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Exoneração Ex- cônjuge Cabimento

Data de Publicação: 31/03/2019

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Fixação dos alimentos provisórios. Filha maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Filha maior Possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2019

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Divórcio. Alimentos provisórios. Filhos menores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Filhos menores

Data de Publicação: 31/03/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2019

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Alimentos gravídicos. Conversão em alimentos definitivos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão em alimentos definitivos Possibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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Falecimento no curso da lide. Redirecionamento ao espólio. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento no curso da lide Redirecionamento ao espólio Possibilidade

Data de Publicação: 28/03/2019

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Anulação de negocio jurídico. Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negocio jurídico Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/03/2019

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