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resultados

Lei maria da penha. Vítima filha. Violência doméstica e familiar. Medidas de proteção. Conflito de competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei maria da penha Vítima filha Violência doméstica e familiar Medidas de proteção Conflito de competência

Data de Publicação: 01/04/2019

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/04/2019

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Tutela provisória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Tutela provisória

Data de Publicação: 01/04/2019

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Divórcio. Regime legal de bens. Partilha de veículos registrados em nome de terceiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime legal de bens Partilha de veículos registrados em nome de terceiros Impossibilidade

Data de Publicação: 01/04/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Retorno do nome de solteira. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Retorno do nome de solteira Possibilidade

Data de Publicação: 01/04/2019

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Alimentos provisórios. Filho maior. Dependência econômica dos genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior Dependência econômica dos genitores

Data de Publicação: 31/03/2019

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Revisional de alimentos. Exoneração. Ex- cônjuge. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Exoneração Ex- cônjuge Cabimento

Data de Publicação: 31/03/2019

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Fixação dos alimentos provisórios. Filha maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Filha maior Possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2019

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Divórcio. Alimentos provisórios. Filhos menores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Filhos menores

Data de Publicação: 31/03/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2019

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