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resultados

Existência de bens a inventariar. Necessidade de inventário. Havendo bens em nome do de cujus a partilhar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Existência de bens a inventariar Necessidade de inventário Havendo bens em nome do de cujus a partilhar

Data de Publicação: 04/04/2019

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Regulamentação de Convivência. Visitas assistidas na residência da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de Convivência Visitas assistidas na residência da avó materna Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Transporte da pessoa com deficiência até a fisioterapia. Dever do Estado. Direito à saúde

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transporte da pessoa com deficiência até a fisioterapia Dever do Estado Direito à saúde

Data de Publicação: 03/04/2019

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Alimentos. Majoração dos alimentos. Necessidades presumidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos Necessidades presumidas

Data de Publicação: 03/04/2019

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Revisão de alimentos. Pedido de redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Descabimento

Data de Publicação: 03/04/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova

Data de Publicação: 03/04/2019

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Assistência Judiciária. Necessidade de bens a inventariar. ITCD

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Assistência Judiciária Necessidade de bens a inventariar ITCD

Data de Publicação: 03/04/2019

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Responsabilidade Civil. Danos morais. Prisão indevida. Privação da liberdade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade Civil Danos morais Prisão indevida Privação da liberdade

Data de Publicação: 02/04/2019

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Divórcio. Alimentos in natura para ex esposa e filha menor. Ampliação da convivência paterno-filial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos in natura para ex esposa e filha menor Ampliação da convivência paterno-filial

Data de Publicação: 02/04/2019

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Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura

Data de Publicação: 02/04/2019

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