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resultados

Alimentos. Majoração dos alimentos. Necessidades presumidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos Necessidades presumidas

Data de Publicação: 03/04/2019

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Revisão de alimentos. Pedido de redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Descabimento

Data de Publicação: 03/04/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova

Data de Publicação: 03/04/2019

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Assistência Judiciária. Necessidade de bens a inventariar. ITCD

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Assistência Judiciária Necessidade de bens a inventariar ITCD

Data de Publicação: 03/04/2019

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Responsabilidade Civil. Danos morais. Prisão indevida. Privação da liberdade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade Civil Danos morais Prisão indevida Privação da liberdade

Data de Publicação: 02/04/2019

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Divórcio. Alimentos in natura para ex esposa e filha menor. Ampliação da convivência paterno-filial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos in natura para ex esposa e filha menor Ampliação da convivência paterno-filial

Data de Publicação: 02/04/2019

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Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura

Data de Publicação: 02/04/2019

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Lei maria da penha. Vítima filha. Violência doméstica e familiar. Medidas de proteção. Conflito de competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei maria da penha Vítima filha Violência doméstica e familiar Medidas de proteção Conflito de competência

Data de Publicação: 01/04/2019

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/04/2019

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Tutela provisória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Tutela provisória

Data de Publicação: 01/04/2019

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