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resultados

Alimentos. Filha maior. Fixação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha maior Fixação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/04/2019

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Investigação de paternidade. Herança. Herdeiro do de cujus

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Herdeiro do de cujus

Data de Publicação: 16/04/2019

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Usucapião. Morte do autor. Sucessão processual. Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Data de Publicação: 15/04/2019

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Divórcio cumulado com alimentos. Partilha. Regime de separação de bens. Imóvel pertencente a um dos conjuguês

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Partilha Regime de separação de bens Imóvel pertencente a um dos conjuguês

Data de Publicação: 15/04/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 15/04/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Arbitramento de aluguéis. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Arbitramento de aluguéis Possibilidade

Data de Publicação: 15/04/2019

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Alimentos provisórios. Binômio alimentar. Princípio da isonomia entre os filhos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio alimentar Princípio da isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 15/04/2019

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Alvará. Indeferimento da inicial. Existência a bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Indeferimento da inicial Existência a bens a inventariar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Família. Interdição. Ausência de evidências de que o interditando não detém condições de gerir os atos de sua vida civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Interdição Ausência de evidências de que o interditando não detém condições de gerir os atos de sua vida civil

Data de Publicação: 14/04/2019

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Alimentos provisórios em favor do genitor. Pessoa idosa. Análise do binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios em favor do genitor Pessoa idosa Análise do binômio alimentar

Data de Publicação: 14/04/2019

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