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resultados

Divórcio Litigioso. Verba alimentar provisória. Filhas menores. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Verba alimentar provisória Filhas menores Majoração

Data de Publicação: 25/04/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Meação das verbas trabalhistas. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Meação das verbas trabalhistas Possibilidade

Data de Publicação: 24/04/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva post mortem. Demonstração dos requisitos legais. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva post mortem Demonstração dos requisitos legais Possibilidade

Data de Publicação: 24/04/2019

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ECA. Critério etário para ingresso em ensino fundamental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Critério etário para ingresso em ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/04/2019

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Partilha de bens. Revogação dos alimentos porvisórios. Ex-Cônjuge

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Revogação dos alimentos porvisórios Ex-Cônjuge

Data de Publicação: 24/04/2019

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Alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 23/04/2019

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Sucessões. Inventário. Frutos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Frutos

Data de Publicação: 23/04/2019

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Sucessão. Alavará. Existência de bens a inventariar. Obrigatoriedade de realização de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Alavará Existência de bens a inventariar Obrigatoriedade de realização de inventário

Data de Publicação: 23/04/2019

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Negatória de paternidade. Retificação parcial do registro de nascimento. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/04/2019

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Inventário. Testamento. Monte mor irrelevante. Desnecessidade de alienação do bem

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Testamento Monte mor irrelevante Desnecessidade de alienação do bem

Data de Publicação: 22/04/2019

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