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resultados

Alimentos. Definição do marco temporal. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Definição do marco temporal Cabimento

Data de Publicação: 01/05/2019

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Investigação de paternidade. Fixação dos alimentos em favor do filho menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Fixação dos alimentos em favor do filho menor

Data de Publicação: 01/05/2019

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Alimentos avoengos. Majoração da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Majoração da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 01/05/2019

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ECA. Guarda menor. Medida protetiva. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Guarda menor Medida protetiva Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 01/05/2019

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Execução de alimentos. Morte do credor/alimentado. Extinção do feito. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Morte do credor/alimentado Extinção do feito Impossibilidade

Data de Publicação: 29/04/2019

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Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Comunhão universal de bens. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Comunhão universal de bens Manutenção

Data de Publicação: 29/04/2019

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Negatória de paternidade. Irrelevância da verdade biológica. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/04/2019

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Investigação de paternidade post mortem. Efeitos do reconhecimento do vínculo. Conflito entre paternidade biológica e socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Efeitos do reconhecimento do vínculo Conflito entre paternidade biológica e socioafetiva

Data de Publicação: 28/04/2019

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Reconhecimento póstumo de paternidade socioafetiva. Ausência de manifestação expressa no sentido de adotar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento póstumo de paternidade socioafetiva Ausência de manifestação expressa no sentido de adotar

Data de Publicação: 28/04/2019

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Divórcio. Alimentos a ex-esposa. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos a ex-esposa Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 26/04/2019

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