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Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos Alimentos provisórios Menor Redução da verba alimentar
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil Maioridade Alimentos Descabimento
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios liminares Não cabimento
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de necessidade da manutenção dos alimentos Liminar Cabimento
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Majoração da verba alimentar
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Levantamento de curatela plena Lei 13146/15 Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Retificação de registro Adoção na vigência do código civil de 1916 Limitação do parentesco entre adotante e adotado CF/88
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Pedido de minoração da obrigação alimentar Comprovação do nascimento de outra filha Igualdade entre filhos
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Menor Princípio da igualdade entre os filhos
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Menores Princípio da igualdade entre os filhos
Data de Publicação: 23/10/2016