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resultados

Alimentos. Execução. Penhora. Depósitos do FGTS 

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução Penhora Depósitos do FGTS 

Data de Publicação: 31/10/2016

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Divórcio. Regime da separação convencional de bens. Partilha. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime da separação convencional de bens Partilha Impossibilidade

Data de Publicação: 31/10/2016

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Dano emergente. Lucro cessante. "Dia da noiva". Atraso na prestação dos serviços contratados. Cobrança extra de valores referentes à locação do local da cerimônia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dano emergente Lucro cessante "Dia da noiva" Atraso na prestação dos serviços contratados Cobrança extra de valores referentes à locação do local da cerimônia

Data de Publicação: 31/10/2016

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Ação indenizatória. Homicídio. Cumprimento de sentença. Penhora de metade de valores pertencentes à esposa do devedor. Regime de comunhão universal. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação indenizatória Homicídio Cumprimento de sentença Penhora de metade de valores pertencentes à esposa do devedor Regime de comunhão universal Possibilidade

Data de Publicação: 31/10/2016

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Ação de execução de título extrajudicial. Penhora de bens do cônjuge. Casamento pelo regime da comunhão parcial. Reserva da meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Penhora de bens do cônjuge Casamento pelo regime da comunhão parcial Reserva da meação

Data de Publicação: 31/10/2016

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Casamento. Regime de bens. Agravo interno. Agravo de instrumento provido. Alegação de indução em erro afastada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Regime de bens Agravo interno Agravo de instrumento provido Alegação de indução em erro afastada

Data de Publicação: 31/10/2016

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Pensão por morte. União estável não configurada. Mero namoro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte União estável não configurada Mero namoro

Data de Publicação: 30/10/2016

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Inventário. Questão preclusa. Valor. Doação. Adiantamento de legítima. ITCD

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Questão preclusa Valor Doação Adiantamento de legítima ITCD

Data de Publicação: 30/10/2016

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Alimentos gravídicos. Pretensão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Pretensão

Data de Publicação: 27/10/2016

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Alimentos gravídicos provisórios. Gestante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos provisórios Gestante

Data de Publicação: 27/10/2016

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