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resultados

Pedido de alimentos compensatórios à ex-esposa. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de alimentos compensatórios à ex-esposa Descabimento

Data de Publicação: 20/10/2016

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Alimentos provisórios. Alimentos compensatórios. Gratuidade de justiça

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos compensatórios Gratuidade de justiça

Data de Publicação: 20/10/2016

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Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Pedido de suspensão dos alimentos fixados em favor do filho menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Pedido de suspensão dos alimentos fixados em favor do filho menor

Data de Publicação: 20/10/2016

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Divórcio litigioso. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Usucapião familiar

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de dissolução de união estável. Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar Inviabilidade

Data de Publicação: 20/10/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar

Data de Publicação: 20/10/2016

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Alienação de coisa comum. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação de coisa comum Sentença mantida Recurso desprovido

Data de Publicação: 20/10/2016

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Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Retenção do imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Retenção do imóvel

Data de Publicação: 20/10/2016

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Testamento particular. Testemunhas que desconhecem o teor do testamento. Ausência de requisito legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento particular Testemunhas que desconhecem o teor do testamento Ausência de requisito legal

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de registro de testamento. Testamento particular. Defeitos formais. Relativização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de registro de testamento Testamento particular Defeitos formais Relativização

Data de Publicação: 20/10/2016

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