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resultados

Casamento. Alteração de regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2016

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Traslado. Certidão de casamento realizado na Bolívia. Regime de bens. Equívoco constatado. Possibilidade de alteração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Traslado Certidão de casamento realizado na Bolívia Regime de bens Equívoco constatado Possibilidade de alteração

Data de Publicação: 27/10/2016

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Procedimento de jusrisdição voluntária. Casamento. Alteração de regime de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Procedimento de jusrisdição voluntária Casamento Alteração de regime de bens

Data de Publicação: 27/10/2016

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Investigação de paternidade. Investigado falecido. Prova da paternidade. Exame de dna na mãe e no irmão do falecido. Pedido de exumação do cadáver. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Investigado falecido Prova da paternidade Exame de dna na mãe e no irmão do falecido Pedido de exumação do cadáver Descabimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado. Imprescindibilidade da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado Imprescindibilidade da prova

Data de Publicação: 27/10/2016

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Investigação de paternidade. Exumação de cadáver para realização de perícia genética. Exame de DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Exumação de cadáver para realização de perícia genética Exame de DNA

Data de Publicação: 27/10/2016

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Multiparentalidade. Dupla maternidade. Afeto. Princípio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Dupla maternidade Afeto Princípio

Data de Publicação: 25/10/2016

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Guarda e visitas. Supeita de síndrome de alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e visitas Supeita de síndrome de alienação parental

Data de Publicação: 25/10/2016

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Posse. Bens imóveis. Ações reivindicatória e de usucapião. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Posse Bens imóveis Ações reivindicatória e de usucapião Usucapião

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação declaratória de alienação parental c/c pedido de liminar e regulamentação de visitas. Nulidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c pedido de liminar e regulamentação de visitas Nulidade

Data de Publicação: 25/10/2016

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