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resultados

Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento. Legitimidade ativa dos ascendentes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento Legitimidade ativa dos ascendentes

Data de Publicação: 06/11/2016

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Apelação cível. Exoneração de alimentos. Alimentada maior de idade. Procedência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Exoneração de alimentos Alimentada maior de idade Procedência

Data de Publicação: 06/11/2016

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Fixação de alimentos avoengos. Subsidiariedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Subsidiariedade

Data de Publicação: 03/11/2016

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Alimentos. Revisional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisional

Data de Publicação: 03/11/2016

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Apelação cível. Alimentos. Revisional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Alimentos Revisional

Data de Publicação: 03/11/2016

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Apelação. Revisional de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Revisional de alimentos

Data de Publicação: 03/11/2016

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Extinção de condomínio. Bem indivisível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Extinção de condomínio Bem indivisível

Data de Publicação: 02/11/2016

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Condomínio. Ação de extinção de condomínio. Bem divisível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Condomínio Ação de extinção de condomínio Bem divisível

Data de Publicação: 02/11/2016

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Conflito negativo de competência. Ação de usucapião por abandono do lar conjugal. Competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de usucapião por abandono do lar conjugal Competência

Data de Publicação: 02/11/2016

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Execução de alimentos. Penhora de FGTS do devedor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora de FGTS do devedor Possibilidade

Data de Publicação: 31/10/2016

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