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resultados

Codicilo. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Codicilo Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação de interdição. Estatuto da pessoa com deficiência. Extinção do processo. Ofensa ao CPC 2015

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de interdição Estatuto da pessoa com deficiência Extinção do processo Ofensa ao CPC 2015

Data de Publicação: 30/11/2016

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Execução de alimentos. Penhora do FGTS. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora do FGTS Cabimento

Data de Publicação: 29/11/2016

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Inventário. Sobrepartilha. Nova cobrança de ITCD

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Sobrepartilha Nova cobrança de ITCD

Data de Publicação: 29/11/2016

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Sobrepartilha. Preliminar de ilegSobrepartilha. Preliminar de ilegitimidade passiva. Habilitação dos herdeiros de legatário. Possibilidadeitimidade passiva. Habilitação dos herdeiros de legatário. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Preliminar de ilegSobrepartilha Preliminar de ilegitimidade passiva Habilitação dos herdeiros de legatário Possibilidadeitimidade passiva Habilitação dos herdeiros de legatário Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Sobrepartilha. Processos decorrentes da dissolução da sociedade. Crédito de honorários reconhecido. Acordo da dissolução da sociedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Processos decorrentes da dissolução da sociedade Crédito de honorários reconhecido Acordo da dissolução da sociedade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de partilha. Escritura pública de divórcio consensual. Declaração de inexistência de bens a partilhar. Vício de consentimento. Não comprovação. Sobrepartilha. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de partilha Escritura pública de divórcio consensual Declaração de inexistência de bens a partilhar Vício de consentimento Não comprovação Sobrepartilha Descabimento

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de alimentos. Valor fixado. Observado o binômio necessidade-possbilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Valor fixado Observado o binômio necessidade-possbilidade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Revisional de alimentos. Filho maior de idade. Estudante. Majoração da verba alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filho maior de idade Estudante Majoração da verba alimentar

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Filho maior de idade. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho maior de idade Ausência de provas

Data de Publicação: 29/11/2016

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