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resultados

Investigação de paternidade. Inexistência de vínculo biológico comprovado por DNA. Ausência de alegação de socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Inexistência de vínculo biológico comprovado por DNA Ausência de alegação de socioafetividade

Data de Publicação: 05/12/2016

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Ação de investigação de paternidade. Socioafetividade. Inexistência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Socioafetividade Inexistência de provas

Data de Publicação: 05/12/2016

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Sucessões. Pedido de AJG. Custas ao encargo do espólio. Hipótese não configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Pedido de AJG Custas ao encargo do espólio Hipótese não configurada

Data de Publicação: 02/12/2016

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Agravo de instrumento. Sucessões pedido de assistência judiciária gratuita. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessões pedido de assistência judiciária gratuita Cabimento

Data de Publicação: 02/12/2016

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Ação de inventário. Custas. Assistência judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de inventário Custas Assistência judiciária

Data de Publicação: 02/12/2016

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Ação de alienação de coisa comum. Pleito de nulidade da arrematação e determinação de venda judicial do bem à particular. Imóvel recebido por herança. Inventário encerrado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alienação de coisa comum Pleito de nulidade da arrematação e determinação de venda judicial do bem à particular Imóvel recebido por herança Inventário encerrado

Data de Publicação: 02/12/2016

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Sucessões. Registro de testamento cerrado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Registro de testamento cerrado

Data de Publicação: 02/12/2016

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Execução fiscal. Falecimento do devedor no curso da execução. Ausência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução fiscal Falecimento do devedor no curso da execução Ausência de bens a inventariar

Data de Publicação: 02/12/2016

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Sucessões. Inventário. Declaratórios acolhidos para afastar a intempestividade do agravo de instrumento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Declaratórios acolhidos para afastar a intempestividade do agravo de instrumento

Data de Publicação: 02/12/2016

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Inventário. Certidão de inexistência de testamento. Provimento nº 56 do CNJ 

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Certidão de inexistência de testamento Provimento nº 56 do CNJ 

Data de Publicação: 02/12/2016

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