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resultados

Usucapião especial urbana. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião especial urbana Requisitos

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de reintegração de direito real de habitação. Registro imobiliário. Princípio da saisine

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reintegração de direito real de habitação Registro imobiliário Princípio da saisine

Data de Publicação: 23/11/2016

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Posse. Bens imóveis. Ação de usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Posse Bens imóveis Ação de usucapião

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de usucapião especial urbana residencial individual. Contrato verbal de locação. Ação de despejo ajuizada anteriormente. Requisitos não preenchidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de usucapião especial urbana residencial individual Contrato verbal de locação Ação de despejo ajuizada anteriormente Requisitos não preenchidos

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de usucapião especial urbana. Função social da propriedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de usucapião especial urbana Função social da propriedade

Data de Publicação: 23/11/2016

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Fixação de alimentos avoengos. Princípio da subsidiariedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Princípio da subsidiariedade

Data de Publicação: 21/11/2016

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Alimentos avoengos. Redução do “quantum”. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Redução do “quantum” Descabimento

Data de Publicação: 21/11/2016

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Fixação de alimentos avoengos. Subsidiariedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Subsidiariedade

Data de Publicação: 21/11/2016

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Alimentos avoengos. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação Descabimento

Data de Publicação: 21/11/2016

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Alimentos avoengos. Condições e requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Condições e requisitos

Data de Publicação: 21/11/2016

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