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resultados

Posse de bem imóvel. Ação de reintegração de posse. Requisitos legais demonstrados. Sentença mantida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Posse de bem imóvel Ação de reintegração de posse Requisitos legais demonstrados Sentença mantida

Data de Publicação: 11/12/2016

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Ação de usucapião. Pedido de gratuidade da justiça. Análise do caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de usucapião Pedido de gratuidade da justiça Análise do caso concreto

Data de Publicação: 11/12/2016

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Usucapião especial urbano. Requisitos necessários não demonstrados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião especial urbano Requisitos necessários não demonstrados

Data de Publicação: 11/12/2016

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Cautelar de separação de corpos  c/c guarda de menor e alimentos. pedido de assistência judiciária gratuita. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cautelar de separação de corpos  c/c guarda de menor e alimentos pedido de assistência judiciária gratuita Cabimento

Data de Publicação: 11/12/2016

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Responsabilidade civil. Alegação de descumprimento de acordo judicialmente homologado em processo de separação de corpos. Ato ilícito não evidenciado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil Alegação de descumprimento de acordo judicialmente homologado em processo de separação de corpos Ato ilícito não evidenciado

Data de Publicação: 11/12/2016

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Divórcio c/c com pedido de separação de corpos. Oferta de alimentos e pedido de guarda

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio c/c com pedido de separação de corpos Oferta de alimentos e pedido de guarda

Data de Publicação: 11/12/2016

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Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Perda do objeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável Perda do objeto

Data de Publicação: 11/12/2016

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Ação de divórcio litigioso c/c pedido de fixação de alimentos, guarda e separação de corpos. União estável antes do casamento. Marco inicial da relação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c pedido de fixação de alimentos, guarda e separação de corpos União estável antes do casamento Marco inicial da relação

Data de Publicação: 11/12/2016

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Inventário. Direito real de habitação. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 11/12/2016

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Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Peça obrigatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Peça obrigatória

Data de Publicação: 11/12/2016

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