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resultados

Ação de alimentos. Incidente de chamamento ao processo. Chamamento dos outros filhos. Descabimento. Inexistência de litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Incidente de chamamento ao processo Chamamento dos outros filhos Descabimento Inexistência de litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 08/12/2016

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Deserdação. Filho que desamparou a mãe enferma. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Deserdação Filho que desamparou a mãe enferma Possibilidade

Data de Publicação: 08/12/2016

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Autorização para viagem de menores. Insurgência do pai. Suspeita de alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Autorização para viagem de menores Insurgência do pai Suspeita de alienação parental

Data de Publicação: 06/12/2016

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Pensão. União estável homoafetiva. Dependência econômica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão União estável homoafetiva Dependência econômica

Data de Publicação: 06/12/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Partilha. Sub-rogação. Ausência de prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Partilha Sub-rogação Ausência de prova

Data de Publicação: 06/12/2016

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ECA. Suspensão do poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar

Data de Publicação: 06/12/2016

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Retificação de registro por parte do filho. Perda do poder familiar pelo pai. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Retificação de registro por parte do filho Perda do poder familiar pelo pai Inocorrência

Data de Publicação: 06/12/2016

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Destituição do poder familiar. Inaptidão da genitora para manter o poder familiar. Situação de risco

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para manter o poder familiar Situação de risco

Data de Publicação: 06/12/2016

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Guarda compartilhada. Possibilidade. Fixação de alimentos. Readequação do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Fixação de alimentos Readequação do quantum

Data de Publicação: 05/12/2016

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Adoção. Maior de idade. Necessidade de citação dos pais biológicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Maior de idade Necessidade de citação dos pais biológicos

Data de Publicação: 05/12/2016

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