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Tema(s): Retificação de registro por parte do filho Perda do poder familiar pelo pai Inocorrência
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para manter o poder familiar Situação de risco
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Fixação de alimentos Readequação do quantum
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Adoção Maior de idade Necessidade de citação dos pais biológicos
Data de Publicação: 05/12/2016
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Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Adoção Maior de idade Adequação
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Adoção de maior de idade
Data de Publicação: 05/12/2016
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Data de Publicação: 04/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Socioafetividade Inexistência de provas
Data de Publicação: 04/12/2016
Tema(s): Sucessões Pedido de AJG Custas ao encargo do espólio Hipótese não configurada
Data de Publicação: 01/12/2016