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resultados

Inventário. Não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

Data de Publicação: 06/06/2018

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Divorcio direto consensual.Desnecessidade de audiência de ratificação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divorcio direto consensualDesnecessidade de audiência de ratificação

Data de Publicação: 05/06/2018

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Pensão por morte de servidor destinado a filha. Restabelecimento após anulação de matrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte de servidor destinado a filha Restabelecimento após anulação de matrimônio

Data de Publicação: 05/06/2018

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Inventário. Partilha de Bens. Regime da Separação Obrigatória de Bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Partilha de Bens Regime da Separação Obrigatória de Bens

Data de Publicação: 04/06/2018

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Ação Anulatória de Acordo Extrajudicial. Tutela Provisória. Vedação da Renúncia de Alimentos pelo Representante do Menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação Anulatória de Acordo Extrajudicial Tutela Provisória Vedação da Renúncia de Alimentos pelo Representante do Menor

Data de Publicação: 03/06/2018

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Suprimento de Idade. Impossibilidade. Jogador de Futebol em busca autorização para cursar o ensino médio na modalidade EJA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suprimento de Idade Impossibilidade Jogador de Futebol em busca autorização para cursar o ensino médio na modalidade EJA

Data de Publicação: 03/06/2018

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Exoneração dos alimentos. Maioridade da alimentada. Necessidade comprovada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração dos alimentos Maioridade da alimentada Necessidade comprovada

Data de Publicação: 29/05/2018

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Casamento Celebrado no Exterior. Regime de Bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Celebrado no Exterior Regime de Bens

Data de Publicação: 28/05/2018

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Plano de saúde. Negativa de cobertura de fertilização in vitro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Plano de saúde Negativa de cobertura de fertilização in vitro

Data de Publicação: 27/05/2018

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Eca. Suspensão do poder familiar. Família substituta.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Eca Suspensão do poder familiar Família substituta

Data de Publicação: 27/05/2018

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