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resultados

União estável. Tutela de urgência liminar. Alimentos provisórios a companheira.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Tutela de urgência liminar Alimentos provisórios a companheira

Data de Publicação: 27/05/2018

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Partilha de Bens. Regime da Comunhão Parcial. Presunção de Esforço Comum. Imóvel adquirido com valores do FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de Bens Regime da Comunhão Parcial Presunção de Esforço Comum Imóvel adquirido com valores do FGTS

Data de Publicação: 27/05/2018

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Apelação Cível. Ação Indenizatória. Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Data de Publicação: 25/05/2018

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Apelação cível. Ação de regulamentação de visitas paternas. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de regulamentação de visitas paternas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 25/05/2018

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Ação anulatória de testamento . Ausência do pleno discernimento da testadora.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora

Data de Publicação: 24/05/2018

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Agravo de instrumento.Suprimento de consentimento. Autorização para viagem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumentoSuprimento de consentimento Autorização para viagem

Data de Publicação: 24/05/2018

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Ação de divórcio. Falecimento do réu. Revogação dos alimentos provisórios.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Falecimento do réu Revogação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 24/05/2018

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Apelação cível. Direito previdenciário. Pensão devida a filha. Casamento putativo.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Direito previdenciário Pensão devida a filha Casamento putativo

Data de Publicação: 23/05/2018

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Ação de Alteração de Guarda. Convivência Familiar. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Alteração de Guarda Convivência Familiar Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 23/05/2018

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Apelação cível . Pedido de reconhecimento póstumo de filiação socioafetiva.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Pedido de reconhecimento póstumo de filiação socioafetiva

Data de Publicação: 23/05/2018

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