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resultados

Alvará judicial. Pedido de autorização para cirurgia de esterilização. Descabimento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará judicial Pedido de autorização para cirurgia de esterilização Descabimento

Data de Publicação: 14/05/2018

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Apelação cível. Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem

Data de Publicação: 14/05/2018

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Inventário. Ação de Usucapião. Inclusão da Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão

Data de Publicação: 14/05/2018

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Apelação cível. Adoção. Maioridade Civil.Vontade inequívoca de adoção da autora por parte do falecido.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Adoção Maioridade CivilVontade inequívoca de adoção da autora por parte do falecido

Data de Publicação: 13/05/2018

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Adoção Socioafetiva. Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Socioafetiva Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos. Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio

Data de Publicação: 11/05/2018

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Ação de divórcio . Partilha. Regime de comunhão universal de bens. Pacto antinupcial.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens Pacto antinupcial

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos.Pedido de redução.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicosPedido de redução

Data de Publicação: 10/05/2018

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Alimentos. Multiparentalidade. Redução do valor da obrigação da verba alimentar em antecipação de tutela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Multiparentalidade Redução do valor da obrigação da verba alimentar em antecipação de tutela

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de guarda e alimentos. Fixação de alimentos provisórios.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de guarda e alimentos Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/05/2018

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