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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Inventário. Regime de separação obrigatória. Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva. Ausência de prova de esforço comum. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 15/08/2023

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Substituição da curatela. Morte da curadora nomeada. Curatela provisória. Possibilidade. Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Data de Publicação: 04/08/2023

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Curatela. Remuneração. Pagamento de valores retroativos. Impossibilidade. Ausência de pedido em momento oportuno

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela Remuneração Pagamento de valores retroativos Impossibilidade Ausência de pedido em momento oportuno

Data de Publicação: 31/07/2023

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Redução de jornada de trabalho para cuidar de seu filho. Possibilidade. Pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Redução de jornada de trabalho para cuidar de seu filho Possibilidade Pessoa com deficiência

Data de Publicação: 31/07/2023

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Divórcio. Partilha. Nulidade. Afastamento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Partilha Nulidade Afastamento

Data de Publicação: 26/07/2023

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Penhora de proventos. Penhora de 30% da aposentadoria de devedor. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Penhora de proventos Penhora de 30% da aposentadoria de devedor Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2023

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Inventários. Processos protocolados em comarcas distintas. Conexão. Existência. Distribuição anterior. Prevalência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventários Processos protocolados em comarcas distintas Conexão Existência Distribuição anterior Prevalência

Data de Publicação: 04/07/2023

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Substituição da curatela. Morte da curadora nomeada. Curatela provisória. Possibilidade. Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Data de Publicação: 27/06/2023

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Incapacidade da interditada comprovação. Curador nomeado. Limitação da curatela. Ausência. Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Incapacidade da interditada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial

Data de Publicação: 06/06/2023

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Criança com transtorno do espectro autista. Acompanhamento multiprofissional para desenvolver suas potencialidades. Necessidade de repetição de ano letivo

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Criança com transtorno do espectro autista Acompanhamento multiprofissional para desenvolver suas potencialidades Necessidade de repetição de ano letivo

Data de Publicação: 01/06/2023

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