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resultados

Redução de jornada de trabalho para cuidar de seu filho. Possibilidade. Pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Redução de jornada de trabalho para cuidar de seu filho Possibilidade Pessoa com deficiência

Data de Publicação: 31/07/2023

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Divórcio. Partilha. Nulidade. Afastamento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Partilha Nulidade Afastamento

Data de Publicação: 26/07/2023

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Penhora de proventos. Penhora de 30% da aposentadoria de devedor. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Penhora de proventos Penhora de 30% da aposentadoria de devedor Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2023

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Inventários. Processos protocolados em comarcas distintas. Conexão. Existência. Distribuição anterior. Prevalência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventários Processos protocolados em comarcas distintas Conexão Existência Distribuição anterior Prevalência

Data de Publicação: 04/07/2023

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Substituição da curatela. Morte da curadora nomeada. Curatela provisória. Possibilidade. Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Data de Publicação: 27/06/2023

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Incapacidade da interditada comprovação. Curador nomeado. Limitação da curatela. Ausência. Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Incapacidade da interditada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial

Data de Publicação: 06/06/2023

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Criança com transtorno do espectro autista. Acompanhamento multiprofissional para desenvolver suas potencialidades. Necessidade de repetição de ano letivo

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Criança com transtorno do espectro autista Acompanhamento multiprofissional para desenvolver suas potencialidades Necessidade de repetição de ano letivo

Data de Publicação: 01/06/2023

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Famílias simultâneas. Reconhecimento de sociedade conjugal. Nova partilha de bens e pedido de registro da discussão nas matrículas imobiliárias

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Famílias simultâneas Reconhecimento de sociedade conjugal Nova partilha de bens e pedido de registro da discussão nas matrículas imobiliárias

Data de Publicação: 30/05/2023

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Anulação de venda de imóvel. Idosa com mal de Alzheimer. Incapacidade civil

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de venda de imóvel Idosa com mal de Alzheimer Incapacidade civil

Data de Publicação: 27/04/2023

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Pedido liminar para decretação do divórcio. Insurgência da parte autora. Concessão de tutela da evidência. Possibilidade de reforma do entendimento. Prevalência da autonomia da vontade do indivíduo

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pedido liminar para decretação do divórcio Insurgência da parte autora Concessão de tutela da evidência Possibilidade de reforma do entendimento Prevalência da autonomia da vontade do indivíduo

Data de Publicação: 17/04/2023

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