Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Retificação de Registro Civil. Inclusão de Dupla Maternidade. Inseminação Artificial Caseira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inclusão de Dupla Maternidade

Data de Publicação: 26/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de impedimento de alteração de regime de casamento do genitor. Direito de Herança. Embargos de terceiro.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Garantia de Herança

Data de Publicação: 25/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Exposição de imagem de recém-nascida em Rede Social. Sem Autorização dos Pais. Reparação de Danos.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Exposição de Crianças em Redes Sociais

Data de Publicação: 23/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla Maternidade. Registro Civil. Inseminação Caseira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 17/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Herança Jacente. Usucapião Ordinária. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 12/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de Alimentos. Restabelecimento do Valor. Pensão Reduzido.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Curatela. Direitos Humanos. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 26/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Inventário. Ilegitimidade de Filho. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa Idosa. Ação de Curatela. Incapacidade dos Atos Civis.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.