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resultados

Execução de título extrajudicial. Impenhorabilidade do bem de família. Comprovação de que a família reside no imóvel penhorado

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impenhorabilidade do bem de família Comprovação de que a família reside no imóvel penhorado

Data de Publicação: 13/12/2023

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Substituição da curatela. Morte da curadora nomeada. Curatela provisória. Possibilidade. Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado

Data de Publicação: 12/12/2023

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Plano de saúde. Fornecimento de medicamento à base de canabidiol. Transtorno do Espectro Autista

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicamento à base de canabidiol Transtorno do Espectro Autista

Data de Publicação: 06/12/2023

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Pessoa idosa. Danos morais. Indenização por descontos de consignado desconhecido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pessoa idosa Danos morais Indenização por descontos de consignado desconhecido

Data de Publicação: 15/11/2023

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Plano de saúde. Custeio cirurgia intrauterina em gestante. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Plano de saúde Custeio cirurgia intrauterina em gestante Possibilidade

Data de Publicação: 30/10/2023

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Execução de titulo extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de reconsideração e determinou a aplicação de multa. Recurso do executado

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Decisão que indeferiu o pedido de reconsideração e determinou a aplicação de multa Recurso do executado

Data de Publicação: 04/10/2023

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Cobrança de aluguéis. Situação fática. Pretensão inicial do autor para fixação de aluguéis em face da ex convivente em razão de estar ocupando exclusivamente e de forma gratuita. Imóvel pertencente ao patrimônio comum do ex casal

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cobrança de aluguéis Situação fática Pretensão inicial do autor para fixação de aluguéis em face da ex convivente em razão de estar ocupando exclusivamente e de forma gratuita Imóvel pertencente ao patrimônio comum do ex casal

Data de Publicação: 15/09/2023

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Inventário. Regime de separação obrigatória. Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva. Ausência de prova de esforço comum. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 15/08/2023

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Substituição da curatela. Morte da curadora nomeada. Curatela provisória. Possibilidade. Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Data de Publicação: 04/08/2023

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Curatela. Remuneração. Pagamento de valores retroativos. Impossibilidade. Ausência de pedido em momento oportuno

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela Remuneração Pagamento de valores retroativos Impossibilidade Ausência de pedido em momento oportuno

Data de Publicação: 31/07/2023

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