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resultados

Revisão de Alimentos. Redução da Pensão. Nova Fixação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/09/2024

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Penhora. Regime de Separação de Bens. Patrimônio Incomunicável.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Incomunicabilidade Patrimonial

Data de Publicação: 11/09/2024

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Patronímico Paterno. Registro Civil. Supressão do Nome de Família.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 10/09/2024

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Dupla Maternidade. União Estável. Registro de Nascimento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade União Estável Registro de Nascimento

Data de Publicação: 28/08/2024

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Maternidade Socioafetiva. Dupla Maternidade. Inseminação Caseira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Maternidade Socioafetiva Dupla Maternidade Inseminação Caseira

Data de Publicação: 15/08/2024

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Exclusão do Patronímico Paterno. Abandono Afetivo e Material.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Exclusão do Patronímico Paterno Abandono Afetivo e Material

Data de Publicação: 13/08/2024

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Curatela e seus Limites. Direitos Patrimoniais. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela e seus Limites Direitos Patrimoniais Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 12/08/2024

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Danos Morais. Tutela Antecipada. Medidas Protetivas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Danos Morais Tutela Antecipada Medidas Protetivas

Data de Publicação: 08/08/2024

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Usufruto Vitalício. Possibilidade de Penhora.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usufruto Vitalício Possibilidade de Penhora

Data de Publicação: 06/08/2024

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro Homoafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade Inseminação Caseira Registro Homoafetivo

Data de Publicação: 01/08/2024

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