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resultados

Inventário. Reconhecimento de união estável post mortem. Direito real de habitação. Reserva de quinhão. Admissibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Direito real de habitação Reserva de quinhão Admissibilidade

Data de Publicação: 26/09/2022

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Curatela provisória. Possibilidade. Enfermidade. Déficit acentuado de cognição. Laudos médicos e audiência. Comprovação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela provisória Possibilidade Enfermidade Déficit acentuado de cognição Laudos médicos e audiência Comprovação

Data de Publicação: 24/06/2022

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Inventário. Regime de separação obrigatória. Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva. Ausência de prova de esforço comum

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum

Data de Publicação: 24/05/2022

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Inventário. Inclusão de valores referentes ao seguro no rol de bens do espólio. Insurgência das autoras. Desvirtuamento da natureza securitária

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Inclusão de valores referentes ao seguro no rol de bens do espólio Insurgência das autoras Desvirtuamento da natureza securitária

Data de Publicação: 17/05/2022

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Retificação de registro civil. Pretensão de inclusão do sobrenome do genitor no assento de nascimento. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Retificação de registro civil Pretensão de inclusão do sobrenome do genitor no assento de nascimento Possibilidade

Data de Publicação: 14/04/2022

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União Estável post mortem. Casamento religioso islâmico. Libaneses residentes no Brasil. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União Estável post mortem Casamento religioso islâmico Libaneses residentes no Brasil Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 11/04/2022

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Retificação do registro civil. Alteração de sobrenome para homenagear mãe e avó. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Retificação do registro civil Alteração de sobrenome para homenagear mãe e avó Possibilidade

Data de Publicação: 07/04/2022

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Abertura e registro de testamento cerrado. Reconhecimento da incapacidade do testador. Sentença de improcedência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Abertura e registro de testamento cerrado Reconhecimento da incapacidade do testador Sentença de improcedência

Data de Publicação: 06/02/2022

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Jurada lactante. Dispensa de sessões de Tribunal do Júri. Proteção à família

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Jurada lactante Dispensa de sessões de Tribunal do Júri Proteção à família

Data de Publicação: 23/01/2022

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Cobrança de alimentos. Expedição de mandado prisional. Suspensão devido a pandemia. Cumprimento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cobrança de alimentos Expedição de mandado prisional Suspensão devido a pandemia Cumprimento

Data de Publicação: 15/10/2021

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