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resultados

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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Registro Civil. Alteração de Prenome. Exclusão de Nome Paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 20/05/2025

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Testamento Particular. Cumprimento de Requisitos. Leitura.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/05/2025

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União Homoafetiva. Sobrepartilha. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/05/2025

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Ação de Curatela. Prestação de Contas. Interdição Excepcional.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 09/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Modificação de Guarda. Fixação de Alimentos. Provisórios.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/05/2025

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Revisão de Pensão. Alimentos. Restabelecimento do Valor.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/04/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Capacidade do Curatelado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/04/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 04/04/2025

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