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Tema(s): Guarda Melhor interesse do menor Eca
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Modificação de guarda de menor Comprovação de fatos
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Ação de guarda Mãe que pretende reaver a guarda das filhas menores que estão sob tutela da avó materna
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Guarda Deferimento à mãe Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Família Pedido de guarda interposto pela avó materna contra o genitor
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Ação de obrigação de fazer Pedido de pensão por morte
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Modificação de guarda de menor Comprovação de fatos
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Pagamento de pensão previdenciária a menor Inexistência de guarda judicial
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Busca e apreensão de menor Guarda fática do genitor
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Restabelecimento de benefício previdenciário Pensão por morte Menor sob guarda
Data de Publicação: 09/09/2016