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Tema(s): Família Pedido de guarda interposto pela avó materna contra o genitor
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Ação de obrigação de fazer Pedido de pensão por morte
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Modificação de guarda de menor Comprovação de fatos
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Pagamento de pensão previdenciária a menor Inexistência de guarda judicial
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Busca e apreensão de menor Guarda fática do genitor
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Restabelecimento de benefício previdenciário Pensão por morte Menor sob guarda
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Guarda de menor Possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Concessão e cobrança de pensão por morte Mera rediscussão da matéria fática
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Ação de cobrança de seguro de vida Filha que já recebeu o valor incontroverso Necessária apuração de vigência de união estável ou constância de casamento
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Inventário Declaração de união estável post mortem
Data de Publicação: 02/09/2016