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resultados

Reintegração na posse de imóvel. Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial. Relação de parentesco entre as partes

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reintegração na posse de imóvel Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial Relação de parentesco entre as partes

Data de Publicação: 02/11/2016

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Óbito do genitor. Acordo de alimentos firmado com os avós. Pedido de exoneração

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Óbito do genitor Acordo de alimentos firmado com os avós Pedido de exoneração

Data de Publicação: 16/10/2016

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Cumprimento de testamento público. Cerceamento de defesa. Deserdação de descendente. Veracidade das causas não demonstrada. Ônus do herdeiro instituído

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cumprimento de testamento público Cerceamento de defesa Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Ônus do herdeiro instituído

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de deserdação. Exclusão de herdeiro. Homicídio do pai

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de deserdação Exclusão de herdeiro Homicídio do pai

Data de Publicação: 14/10/2016

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Deserdação. Ausência de testamento. Indeferimento do pedido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Deserdação Ausência de testamento Indeferimento do pedido

Data de Publicação: 14/10/2016

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Testamento. Deserdação. Nulidade. Incapacidade mental comprovada

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento Deserdação Nulidade Incapacidade mental comprovada

Data de Publicação: 14/10/2016

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Declaração de vontade firmada pela de cujus. Não conhecimento como testamento particular. Ausência de requsitos formais

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Declaração de vontade firmada pela de cujus Não conhecimento como testamento particular Ausência de requsitos formais

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de confirmação de testamento particular. Suspensão do feito. Morte de herdeira colateral

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de confirmação de testamento particular Suspensão do feito Morte de herdeira colateral

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular. Inépcia da petição inicial. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular Inépcia da petição inicial Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 14/10/2016

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Registro de testamento particular. Preterimento de formalidade legal atinente à presença de testemunhas. Rigorismo formal. Descabimento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro de testamento particular Preterimento de formalidade legal atinente à presença de testemunhas Rigorismo formal Descabimento

Data de Publicação: 14/10/2016

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