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resultados

Ação de retificação de registro civil. Retificação da certidão de casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Retificação da certidão de casamento Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2016

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Penhora de bem móvel adquirido na constância do casamento. Regime de separação de bens. Ausência de provas de impenhorabilidade do bem

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Penhora de bem móvel adquirido na constância do casamento Regime de separação de bens Ausência de provas de impenhorabilidade do bem

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de serviço de assessoria de casamento. Brindes do evento para familiares que não ficaram prontos para o dia do casamento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Contrato de serviço de assessoria de casamento Brindes do evento para familiares que não ficaram prontos para o dia do casamento

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual. Querela nullitatis. Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel. Ausência de citação da companheira do réu no feito originário

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual Querela nullitatis Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel Ausência de citação da companheira do réu no feito originário

Data de Publicação: 30/08/2016

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Agravo de instrumento. Inventário. Preclusão. Ocorrência. União estável. Apuração

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Preclusão Ocorrência União estável Apuração

Data de Publicação: 30/08/2016

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Inventário. Reconhecimento de união estável incidental. Impossibilidade. Ilegitimidade ativa da embargante

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável incidental Impossibilidade Ilegitimidade ativa da embargante

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação declaratória de união estável. Reserva de meação da possível companheira. Requisitos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação declaratória de união estável Reserva de meação da possível companheira Requisitos

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens. Pedido de alimentos provisórios da ex-companheira

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens Pedido de alimentos provisórios da ex-companheira

Data de Publicação: 30/08/2016

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Alimentos provisórios. Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade. Valor que excede a capacidade do alimentante

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos provisórios Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade Valor que excede a capacidade do alimentante

Data de Publicação: 30/08/2016

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