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resultados

Habeas corpus. Ação de execução de alimentos. Inteligência do art. 733 c/c a súmula nº 309 do STJ. Prisão indevida

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Habeas corpus Ação de execução de alimentos Inteligência do art 733 c/c a súmula nº 309 do STJ Prisão indevida

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação de alimentos. Pedido de revogação de alimentos provisórios fixados. Acolhimento. Filha maior de idade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de alimentos Pedido de revogação de alimentos provisórios fixados Acolhimento Filha maior de idade

Data de Publicação: 30/08/2016

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Exoneração de alimentos. Obrigação. Maioridade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação Maioridade

Data de Publicação: 24/08/2016

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Ação de revisão da obrigação alimentar. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de revisão da obrigação alimentar Antecipação de tutela

Data de Publicação: 24/08/2016

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Condomínio entre os herdeiros. Partilha. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Condomínio entre os herdeiros Partilha Impossibilidade

Data de Publicação: 19/08/2016

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Violência doméstica. Punibilidade. ADI 4.424. Lei Maria da Penha. Desconsideração da retratação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Violência doméstica Punibilidade ADI 4424 Lei Maria da Penha Desconsideração da retratação

Data de Publicação: 18/08/2016

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Conflito de competência. União estável

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Conflito de competência União estável

Data de Publicação: 17/08/2016

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Incidente de remoção de inventariante. União estável homoafetiva

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Incidente de remoção de inventariante União estável homoafetiva

Data de Publicação: 17/08/2016

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União homoafetiva. União estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União homoafetiva União estável Possibilidade

Data de Publicação: 17/08/2016

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Responsabilidade civil. Ação de cobrança de seguro de vida em grupo. União homoafetiva

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Responsabilidade civil Ação de cobrança de seguro de vida em grupo União homoafetiva

Data de Publicação: 17/08/2016

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