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Tema(s): Doação inoficiosa Procedência Liberalidade
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Anulação de negócio jurídico Doação Impugnação ao valor da causa
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Lesividade
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Anulação de parte de doação inoficiosa Doação realizada pelo genitor a apenas 02 filhos menores na qual supostamente excedeu mais de 50% do seu patrimônio
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Indicação da ausência do fumus boni iuris da ação cautelar Doação inoficiosa Inadmissibilidade Inversão dos ônus da sucumbência
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Anulação de ato jurídico Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes Dedução das despesas efetuadas com o doador
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação Ônus da sucumbência regularmente impostos
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Prequestionamento das normas elencadas Doação
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora efetivada Bem imóvel Impenhorabilidade
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Acidente com a gestante Morte do nascituro Cobrança do DPVAT
Data de Publicação: 03/11/2016