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resultados

Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal em âmbito doméstico

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Lesão corporal em âmbito doméstico

Data de Publicação: 28/11/2016

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Violência doméstica. ADI 4.424. Recurso da defesa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Violência doméstica ADI 4424 Recurso da defesa

Data de Publicação: 28/11/2016

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Agravo de instrumento. Declaratória. Anulação. Negócio jurídico

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de instrumento Declaratória Anulação Negócio jurídico

Data de Publicação: 20/11/2016

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Ação de anulação de doação. Direito de sucessão. Alegação de doação inoficiosa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de anulação de doação Direito de sucessão Alegação de doação inoficiosa

Data de Publicação: 20/11/2016

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Ação cautelar inominada. Partilha futura de herança de pessoa viva. Esvaziamento do patrimônio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação cautelar inominada Partilha futura de herança de pessoa viva Esvaziamento do patrimônio

Data de Publicação: 20/11/2016

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­Ação de alienação parental. Homologação de honorários periciais. Insurgência. Caso complexo. Perito nomeado de confiança do juízo. Manutenção do decisum

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): ­Ação de alienação parental Homologação de honorários periciais Insurgência Caso complexo Perito nomeado de confiança do juízo Manutenção do decisum

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Direito das sucessões

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Direito das sucessões

Data de Publicação: 20/11/2016

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Ação declaratória de nulidade de ato jurídico. Doação inoficiosa. Nulidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de ato jurídico Doação inoficiosa Nulidade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Nulidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Nulidade. Intempestividade afastada. Patrimônio do doador

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade Intempestividade afastada Patrimônio do doador

Data de Publicação: 20/11/2016

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