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Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegação de abandono afetivo Provas documentais e testemunhais
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Pretensão à reparação civil
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Impugnação ao valor da causa Indenização por danos morais Abandono afetivo pelo genitor
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Dano moral Abandono moral Reparação não caracterizada
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Cautelar inominada Cessão de direitos hereditários Pleito de busca e apreensão de veículo
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Outorga de escritura de cessão de direitos hereditários c/c consignação em pagamento Inventário
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Inventário Prestação de contas Administração dos bens do espólio pelo inventariante
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Recurso conhecido e desprovido
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Renúncia translativa
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Violência doméstica Lesão corporal leve Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 28/11/2016