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resultados

Curatela deferida em favor de um dos filhos. Possibilidade. União estável não comprovada. Inviabilidade da substituição da curadoria

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Curatela deferida em favor de um dos filhos Possibilidade União estável não comprovada Inviabilidade da substituição da curadoria

Data de Publicação: 23/06/2021

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Alienação parental. Regulamentação do direito de visitas. Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor. Determinação desarrazoada

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alienação parental Regulamentação do direito de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada

Data de Publicação: 04/06/2021

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Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desoneração. Desnecessidade dos alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desoneração Desnecessidade dos alimentos

Data de Publicação: 27/05/2021

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Inventário pelo rito de arrolamento sumário. Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário pelo rito de arrolamento sumário Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS Desnecessidade

Data de Publicação: 18/05/2021

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Plano de saúde. Custeio de cirurgias de readequação de sexo. Transsexual. Laudo multidisciplinar

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Plano de saúde Custeio de cirurgias de readequação de sexo Transsexual Laudo multidisciplinar

Data de Publicação: 10/05/2021

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Feminicídio. Dano moral. Pagamento de pensão mensal a filho de mulher assassinada pelo ex-companheiro. Responsabilidade Estatal

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Feminicídio Dano moral Pagamento de pensão mensal a filho de mulher assassinada pelo ex-companheiro Responsabilidade Estatal

Data de Publicação: 27/04/2021

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Exoneração de alimentos. Possibilidade de exercício de atividade remunerada. Cessamento da obrigação alimentar

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar

Data de Publicação: 31/03/2021

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Inventário. Remoção e substituição de inventariante. Atos de improbidade da inventariança comprovados

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados

Data de Publicação: 22/03/2021

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Cotas de empresa. Cotas comprovadamente adquiridas pelo inventariante após o falecimento da inventariada. Bem não partilhável

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Cotas de empresa Cotas comprovadamente adquiridas pelo inventariante após o falecimento da inventariada Bem não partilhável

Data de Publicação: 04/03/2021

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Arrolamento de bens. Certidão de inexistência de testamento. Parte beneficiária da justiça gratuita

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Arrolamento de bens Certidão de inexistência de testamento Parte beneficiária da justiça gratuita

Data de Publicação: 31/01/2021

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