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resultados

Revisão de Alimentos. Alteração do Valor. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/09/2025

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Reabertura de Inventário. Sobrepartilha. Paternidade Post Mortem.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 16/09/2025

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Guarda Compartilhada. Regulamento de Visitas. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/09/2025

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Guarda Unilateral. Dissolução de União Estável. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/09/2025

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Herança Jacente. Falecimento sem Herdeiros. Declaração de Vacância.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 28/08/2025

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Partilha de Bens. União Estável. Imóvel Financiado. Esforço Comum.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 27/08/2025

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Registro Civil. Inclusão de Patronímico de Ascendente. Ancestralidade Italiana.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 25/08/2025

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Reconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 22/08/2025

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Inventário. Alienação de Bem Imóvel. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/08/2025

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Alteração de Guarda. Unilateral ao Genitor. Relatório Psicossocial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/08/2025

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