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resultados

Alimentos gravídicos. Indícios da paternidade. Fixação de alimentos. Insurgência sobre o valor arbitrado. Minoração

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios da paternidade Fixação de alimentos Insurgência sobre o valor arbitrado Minoração

Data de Publicação: 22/11/2023

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Adoção. Retificação do sobrenome do menor adotado. Eca. Possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Adoção Retificação do sobrenome do menor adotado Eca Possibilidade

Data de Publicação: 14/09/2023

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Anulatória de partilha De Bens. Partilha realizada em sessão de conciliação. Homologação judicial. Coação e ameaça. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Anulatória de partilha De Bens Partilha realizada em sessão de conciliação Homologação judicial Coação e ameaça Ausência de provas

Data de Publicação: 06/07/2023

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Penhora sobre quinhão do herdeiro. Possibilidade. Decisão reformada

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Penhora sobre quinhão do herdeiro Possibilidade Decisão reformada

Data de Publicação: 01/06/2023

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Exoneração de alimentos. Filha maior gravida vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior gravida vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração

Data de Publicação: 25/05/2023

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Doação inoficiosa. Prescrição. Prazo decenal . Data da celebração do negócio ou do registro da doação na matrícula do bem imóvel

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação na matrícula do bem imóvel

Data de Publicação: 03/05/2023

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Inventário e partilha. Plano homologado. Retificação do formal de partilha. Concordância de todos os envolvidos no formal de partilha

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário e partilha Plano homologado Retificação do formal de partilha Concordância de todos os envolvidos no formal de partilha

Data de Publicação: 26/04/2023

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Ação revisional de alimentos. Ausência de demonstração da necessidade do alimentando. Majoração. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de demonstração da necessidade do alimentando Majoração Impossibilidade

Data de Publicação: 28/03/2023

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Alimentos. Exoneração de alimentos. Possibilidade. Maioridade. Necessidade não comprovada. Extinção do dever do genitor

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada Extinção do dever do genitor

Data de Publicação: 22/03/2023

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Inventário. Cartas de crédito não incluídas no rol de bens a inventariar .Bens passíveis de partilha

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Cartas de crédito não incluídas no rol de bens a inventariar Bens passíveis de partilha

Data de Publicação: 15/02/2023

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