Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pedido de medida protetiva de urgência. Alimentos provisórios. Pretensão de minoração da verba alimentar. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Pedido de medida protetiva de urgência Alimentos provisórios Pretensão de minoração da verba alimentar Redução Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Possibilidade. Maioridade. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 22/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Registro de parentalidade homoafetiva com pedido de tutela antecipada do nascituro

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Registro de parentalidade homoafetiva com pedido de tutela antecipada do nascituro

Data de Publicação: 15/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio direto litigioso. Manifestação de vontade de um dos cônjuges. Direito potestativo. Dispensável a produção de provas e consenso da parte contrária

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio direto litigioso Manifestação de vontade de um dos cônjuges Direito potestativo Dispensável a produção de provas e consenso da parte contrária

Data de Publicação: 27/01/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Prescrição. Prazo decenal. Data da celebração do negócio ou do registro da doação

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação

Data de Publicação: 29/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Investigação de paternidade e maternidade. Indisponibilidade de bens

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens

Data de Publicação: 05/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Habilitação de crédito. Suspensão do inventário. Prejudicial externa. Descabimento. Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito

Data de Publicação: 21/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Exclusão da sucessão. Inexistência de direito à herança. Renúncia. Adjudicação do único bem imóvel deixado. Possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exclusão da sucessão Inexistência de direito à herança Renúncia Adjudicação do único bem imóvel deixado Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Manutenção de convênio de mulher transexual. Rescisão contratual. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Plano de saúde Manutenção de convênio de mulher transexual Rescisão contratual Impossibilidade

Data de Publicação: 30/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela deferida em favor de um dos filhos. Possibilidade. União estável não comprovada. Inviabilidade da substituição da curadoria

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Curatela deferida em favor de um dos filhos Possibilidade União estável não comprovada Inviabilidade da substituição da curadoria

Data de Publicação: 23/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.