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resultados

Curatela-mandato. Artigo 1.780 do CC/02. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela-mandato Artigo 1780 do CC/02 Possibilidade

Data de Publicação: 17/12/2015

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Rompimento de noivado. Indenização por danos materiais e morais. Parcial provimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por danos materiais e morais Parcial provimento

Data de Publicação: 15/12/2015

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Sucessões. Exclusão por indignidade. Rol taxativo. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Exclusão por indignidade Rol taxativo Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 11/12/2015

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Interdição e curatela. Incapacidade parcial. Princípio da dignidade humana

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição e curatela Incapacidade parcial Princípio da dignidade humana

Data de Publicação: 10/12/2015

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Inventário. Partilha de frutos e benfeitorias. Prestação de contas pelos herdeiros. Vícios existentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha de frutos e benfeitorias Prestação de contas pelos herdeiros Vícios existentes

Data de Publicação: 09/12/2015

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Curatela. Substituição de curadora. Tutela antecipada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Substituição de curadora Tutela antecipada

Data de Publicação: 07/12/2015

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Paternidade. Exame de DNA. Comprovação do vínculo de afetividade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade Exame de DNA Comprovação do vínculo de afetividade

Data de Publicação: 04/12/2015

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Ação de reintegração de posse. Direito sucessório. Princípio da saisine

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reintegração de posse Direito sucessório Princípio da saisine

Data de Publicação: 03/12/2015

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Alimentos. Binômio necessidade x possibilidade. Valor razoável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade x possibilidade Valor razoável

Data de Publicação: 02/12/2015

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Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/2008. Prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei nº 11804/2008 Prova

Data de Publicação: 30/11/2015

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