Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Guarda. Alienação Parental. Lei nº 12.318/10

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Alienação Parental Lei nº 12318/10

Data de Publicação: 16/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do nome e do sexo. Transexual. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração do nome e do sexo Transexual Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 14/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. União homoafetiva entre duas mulheres. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha União homoafetiva entre duas mulheres Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União paralela não reconhecida. Pretensão à meação da pensão por morte. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União paralela não reconhecida Pretensão à meação da pensão por morte Descabimento

Data de Publicação: 11/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela provisória. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Curatela provisória Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familar c/c adoção. Socioafetividade. Cuidados. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição de poder familar c/c adoção Socioafetividade Cuidados Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Emenda Constitucional 66/10. Direito potestativo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Emenda Constitucional 66/10 Direito potestativo

Data de Publicação: 07/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento cerrado. Requisitos formais. Registro e cumprimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Requisitos formais Registro e cumprimento

Data de Publicação: 06/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de casamento. Debilitado estado de saúde. Ausência de elementos comprobatórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de casamento Debilitado estado de saúde Ausência de elementos comprobatórios

Data de Publicação: 06/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.