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resultados

Ação de alimentos. Avôs paternos. Elementos probatórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Avôs paternos Elementos probatórios

Data de Publicação: 01/09/2016

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Revisional de alimentos. Decisão interlocutória. Impossibilidade jurídica do pedido revisional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Decisão interlocutória Impossibilidade jurídica do pedido revisional

Data de Publicação: 01/09/2016

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Arbitramento de aluguéis. Divórcio. Partilha não efetivada. Pagamento de aluguel. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Arbitramento de aluguéis Divórcio Partilha não efetivada Pagamento de aluguel Impossibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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Partilha de bem. Parcela de assentamento rural. Incra. Proibição ao fracionamento. Partilha deferida. Direito à meação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bem Parcela de assentamento rural Incra Proibição ao fracionamento Partilha deferida Direito à meação

Data de Publicação: 26/08/2016

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Pensão por morte. União estável. Segurado casado. Separação de fato. Divisão proporcional entre companheira e ex-esposa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte União estável Segurado casado Separação de fato Divisão proporcional entre companheira e ex-esposa

Data de Publicação: 26/08/2016

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Sorteio do programa minha casa minha vida. Exclusão do candidato do programa. Não comprovação do estado civil. Ação de divórcio no curso do prazo estabelecido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sorteio do programa minha casa minha vida Exclusão do candidato do programa Não comprovação do estado civil Ação de divórcio no curso do prazo estabelecido

Data de Publicação: 26/08/2016

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Promessa de doação aos filhos. Divórcio. Ilegitimidade ativa. Reconhecimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Promessa de doação aos filhos Divórcio Ilegitimidade ativa Reconhecimento

Data de Publicação: 26/08/2016

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Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. Partilha dos bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime da separação legal de bens Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal Partilha dos bens

Data de Publicação: 26/08/2016

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Partilha. Bem adquirido na constância da união

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Bem adquirido na constância da união

Data de Publicação: 26/08/2016

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Ação de partilha. Casamento sob regime de separação de bens. Súmula nº 377 do STF

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de partilha Casamento sob regime de separação de bens Súmula nº 377 do STF

Data de Publicação: 26/08/2016

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