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resultados

Inventário. Reconhecimento de direito real de habitação. Reintegração de posse. Ritos especiais diferentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Reconhecimento de direito real de habitação Reintegração de posse Ritos especiais diferentes

Data de Publicação: 07/10/2016

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Doação inoficiosa. Anulação. Prescrição vintenária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Anulação Prescrição vintenária

Data de Publicação: 06/10/2016

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Doação inoficiosa. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença

Data de Publicação: 06/10/2016

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Doação inoficiosa. Elemento probatório. Inexistência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Elemento probatório Inexistência

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação anulatória. Doação inoficiosa. Prescrição vintenária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa Prescrição vintenária

Data de Publicação: 06/10/2016

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Alimentos provisórios. Ausentes as provas da paternidade e da necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Ausentes as provas da paternidade e da necessidade

Data de Publicação: 06/10/2016

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Alimentos gravídicos. Conversão automática em ação de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão automática em ação de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 06/10/2016

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Alimentos gravídicos. Dúvida sobre a paternidade. Comprovação do relacionamento entre as partes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Dúvida sobre a paternidade Comprovação do relacionamento entre as partes

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação de alimentos. Redução da verba alimentar fixada provisoriamente. Possibilidade/necessidade. Proporcionalidade e razoabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Redução da verba alimentar fixada provisoriamente Possibilidade/necessidade Proporcionalidade e razoabilidade

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação de alimentos gravídicos. Redução pleiteada. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Redução pleiteada Indeferimento

Data de Publicação: 06/10/2016

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