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resultados

Ação de destituição do poder familiar . Abandono afetivo da criança. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono afetivo da criança Ausência de comprovação

Data de Publicação: 26/08/2016

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ITCD. Exclusão da meação do cônjuge supérstite. Súmula 377. Direito líquido e certo comprovado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ITCD Exclusão da meação do cônjuge supérstite Súmula 377 Direito líquido e certo comprovado

Data de Publicação: 26/08/2016

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Indenização por dano moral. Abandono afetivo. Inexistência de prática de ato ilícito. Sentença confirmada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por dano moral Abandono afetivo Inexistência de prática de ato ilícito Sentença confirmada

Data de Publicação: 26/08/2016

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CPC 2015. Benefício de justiça gratuita. Indeferimento de plano. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): CPC 2015 Benefício de justiça gratuita Indeferimento de plano Impossibilidade

Data de Publicação: 23/08/2016

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Pensão por morte. União estável homoafetiva. Inclusão da companheira supérstite como dependente da segurada falecida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Inclusão da companheira supérstite como dependente da segurada falecida

Data de Publicação: 22/08/2016

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Alimentos. Avós. Responsabilidade subsidiária e complementar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Avós Responsabilidade subsidiária e complementar

Data de Publicação: 19/08/2016

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Alimentos. Avós. Responsabilidade subsidiária. Complementação. Necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Avós Responsabilidade subsidiária Complementação Necessidade

Data de Publicação: 19/08/2016

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Família. Alimentos. Avós paternos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Alimentos Avós paternos

Data de Publicação: 19/08/2016

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Família. Tutela de urgência. Ação de alimentos. Avós paternos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Tutela de urgência Ação de alimentos Avós paternos

Data de Publicação: 19/08/2016

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Danos morais. Abandono afetivo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Impossibilidade

Data de Publicação: 19/08/2016

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