Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Divórcio direto. Emenda constitucional 66/2010. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional 66/2010 Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio direto. Emenda constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio direto. EC n. 66/2010. Revogação da legislação infraconstitucional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio direto EC n 66/2010 Revogação da legislação infraconstitucional

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Discussão de culpa. Irrelevância. Partilha de bens. EC 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Discussão de culpa Irrelevância Partilha de bens EC 66/2010

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. EC  66/2010. Mudança de paradigma. Eficácia plena e aplicabilidade direta. Princípio da intervenção mínima do estado na vida privada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio EC  66/2010 Mudança de paradigma Eficácia plena e aplicabilidade direta Princípio da intervenção mínima do estado na vida privada

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade post mortem. Recusa dos herdeiros em realizar exame de DNA. Exumação dos restos mortas. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros em realizar exame de DNA Exumação dos restos mortas Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei nº 11.340/2006. Maria da Penha. ADI 4.424/STF. Ação pública incondicionada. Violência doméstica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei nº 11340/2006 Maria da Penha ADI 4424/STF Ação pública incondicionada Violência doméstica

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de usucapião. Falecimento da autora. Habilitação. Herdeiro. Inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de usucapião Falecimento da autora Habilitação Herdeiro Inventário

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Requerimento de penhora. Obrigação solidária. Viúva meeira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Requerimento de penhora Obrigação solidária Viúva meeira

Data de Publicação: 28/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção do inventariante. Nomeação de inventariante dativo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Remoção do inventariante Nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 28/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.