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resultados

Alimentos gravídicos. Conversão automática em ação de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão automática em ação de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 06/10/2016

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Alimentos gravídicos. Dúvida sobre a paternidade. Comprovação do relacionamento entre as partes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Dúvida sobre a paternidade Comprovação do relacionamento entre as partes

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação de alimentos. Redução da verba alimentar fixada provisoriamente. Possibilidade/necessidade. Proporcionalidade e razoabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Redução da verba alimentar fixada provisoriamente Possibilidade/necessidade Proporcionalidade e razoabilidade

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação de alimentos gravídicos. Redução pleiteada. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Redução pleiteada Indeferimento

Data de Publicação: 06/10/2016

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Casamento. Pacto antenupcial. Nubente menor. Eficácia condicionada à aprovação de seu representante legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Pacto antenupcial Nubente menor Eficácia condicionada à aprovação de seu representante legal

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação declaratória de regularidade e validade de pacto antenupcial. Ajuizamento em nome do espólio. Ilegitimidade ativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória de regularidade e validade de pacto antenupcial Ajuizamento em nome do espólio Ilegitimidade ativa

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação de retificação de registro civil de casamento. Regime de bens. Erro não comprovado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de retificação de registro civil de casamento Regime de bens Erro não comprovado

Data de Publicação: 06/10/2016

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Separação de corpos. Insuportabilidade da vida em comum. Consenso quanto à impossibilidade de coabitação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Consenso quanto à impossibilidade de coabitação

Data de Publicação: 06/10/2016

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Partilha do patrimônio conjugal. Regime de bens. Separação total

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha do patrimônio conjugal Regime de bens Separação total

Data de Publicação: 06/10/2016

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Reconhecimento de união estável homoafetiva. Relação de prejudicialidade externa. Demanda de anulação de doação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva Relação de prejudicialidade externa Demanda de anulação de doação

Data de Publicação: 05/10/2016

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