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resultados

Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e da igualdade entre os cônjuges. Fixação de residência. Alienação parental

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e da igualdade entre os cônjuges Fixação de residência Alienação parental

Data de Publicação: 28/11/2016

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Testamento cerrado. Existência de testamentos posteriores. Revogação. Determinação de registro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamentos posteriores Revogação Determinação de registro

Data de Publicação: 28/11/2016

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Embargos à execução de alimentos. Pagamento in natura. Compensação. Impossibilidade. Mera liberalidade do genitor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Embargos à execução de alimentos Pagamento in natura Compensação Impossibilidade Mera liberalidade do genitor

Data de Publicação: 25/11/2016

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Inventário. Partilha. Herdeira. Exclusão indevida. Homologação judicial que não se reveste de imutabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha Herdeira Exclusão indevida Homologação judicial que não se reveste de imutabilidade

Data de Publicação: 25/11/2016

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ação de petição de herança. Direito sucessório. Processual civil. Bloqueio de bens imóveis

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ação de petição de herança Direito sucessório Processual civil Bloqueio de bens imóveis

Data de Publicação: 25/11/2016

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Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Inventário em curso. Inocorrência da prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Inventário em curso Inocorrência da prescrição

Data de Publicação: 25/11/2016

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Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória. Falecimento de um dos réus. Substituição processual. Habilitação dos sucessores. Inocorrência. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória Falecimento de um dos réus Substituição processual Habilitação dos sucessores Inocorrência Nulidade

Data de Publicação: 25/11/2016

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Ação de petição de herança. Ausencia de impugnação aos fundamentos da sentença. Alegação inóqua de omissão relativa a elementos expressamente citados pelo juízo de primeiro grau. Ofensa ao princípio da dialeticidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de petição de herança Ausencia de impugnação aos fundamentos da sentença Alegação inóqua de omissão relativa a elementos expressamente citados pelo juízo de primeiro grau Ofensa ao princípio da dialeticidade

Data de Publicação: 25/11/2016

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Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Prova pericial desfavorável ao autor. Improcedência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança Prova pericial desfavorável ao autor Improcedência

Data de Publicação: 25/11/2016

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Ação de petição de herança c/c anulatória. Inventário. Sucessão colateral. Direito de representação limitado aos filhos do irmão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de petição de herança c/c anulatória Inventário Sucessão colateral Direito de representação limitado aos filhos do irmão

Data de Publicação: 25/11/2016

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