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resultados

Grávida de feto com de Síndrome de Body Stalk. Interrupção terapêutica da gravidez. Autorização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Grávida de feto com de Síndrome de Body Stalk Interrupção terapêutica da gravidez Autorização

Data de Publicação: 04/02/2021

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Regime de convivência. Regulamentação. Melhor interesse da criança. Adequação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime de convivência Regulamentação Melhor interesse da criança Adequação

Data de Publicação: 03/02/2021

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Procedimento de abertura de testamento. Valor da causa. Ausência de pretensão econômica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Procedimento de abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica

Data de Publicação: 01/02/2021

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Testamento público. Suposta revogação integral dos testamento anteriores pelo último. Inteligência da cláusula revogatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamento anteriores pelo último Inteligência da cláusula revogatória

Data de Publicação: 01/02/2021

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Divórcio litigioso. Partilha. Regime patrimonial de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Regime patrimonial de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 31/01/2021

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Alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade. Valor. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução

Data de Publicação: 31/01/2021

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Violência contra a mulher. Ameaça. Nora. Sogra. Discussão familiar. Medidas protetivas indeferidas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas

Data de Publicação: 31/01/2021

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Testamento cerrado. Inventário. Plano de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Inventário Plano de partilha

Data de Publicação: 30/01/2021

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Inventário. Apresentação de plano de partilha. Procuradores distintos entre o herdeiros. Ausência de intimação. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre o herdeiros Ausência de intimação Nulidade

Data de Publicação: 28/01/2021

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Partilha de bens. Divisão do patrimônio comum. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 26/01/2021

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