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resultados

Inventário. Pagamento das despesas processuais. Responsabilidade do espólio. Ausência de liquidez patrimonial. Adimplemento ao final da demanda. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Pagamento das despesas processuais Responsabilidade do espólio Ausência de liquidez patrimonial Adimplemento ao final da demanda Possibilidade

Data de Publicação: 21/01/2024

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Imóvel financiado. Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Data de Publicação: 07/01/2024

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Inventário e partilha de bens. Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente. Suspensão. Desnecessidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário e partilha de bens Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente Suspensão Desnecessidade

Data de Publicação: 04/01/2024

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Pedido de suspensão. Cabimento. Usucapião de imóvel objeto da partilha. Prejudicialidade. Conexão

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pedido de suspensão Cabimento Usucapião de imóvel objeto da partilha Prejudicialidade Conexão

Data de Publicação: 28/12/2023

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Pagamento das despesas processuais. Responsabilidade do espólio. Ausência de liquidez patrimonial. Adimplemento ao final da demanda. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pagamento das despesas processuais Responsabilidade do espólio Ausência de liquidez patrimonial Adimplemento ao final da demanda Possibilidade

Data de Publicação: 26/12/2023

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Divórcio. Casamento sob regime de comunhão parcial de bens. Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio

Data de Publicação: 25/12/2023

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Anulação de registro de nascimento. Duplicidade. Adoção a brasileira. Vínculo afetivo demonstrado. Possibilidade de anulação do primeiro registro

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Duplicidade Adoção a brasileira Vínculo afetivo demonstrado Possibilidade de anulação do primeiro registro

Data de Publicação: 24/12/2023

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Conflito de competência. Ação de cobrança de gastos durante a gestação. Causa que versa sobre direito de família. Juízo suscitado competente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conflito de competência Ação de cobrança de gastos durante a gestação Causa que versa sobre direito de família Juízo suscitado competente

Data de Publicação: 21/12/2023

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Revisional de alimentos. Sinais exteriores de riqueza. Teoria da aparência. Majoração da pensão

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Sinais exteriores de riqueza Teoria da aparência Majoração da pensão

Data de Publicação: 21/12/2023

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Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 19/12/2023

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