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resultados

Tutela provisória de evidência. Emenda constitucional nº 66/2010. Divórcio. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Tutela provisória de evidência Emenda constitucional nº 66/2010 Divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 15/03/2024

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Destituição da autoridade parental. Inexistência de condições. Criação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição da autoridade parental Inexistência de condições Criação

Data de Publicação: 08/03/2024

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Ação de alimentos. Alimentos compensatórios. Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos compensatórios Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Data de Publicação: 07/03/2024

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Alienação parental

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Alienação parental

Data de Publicação: 06/03/2024

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Divórcio. Direito potestativo. Possibilidade de deferimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Direito potestativo Possibilidade de deferimento

Data de Publicação: 05/03/2024

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Agravo de instrumento. Filho autista. Antecipação quinhão hereditário

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Agravo de instrumento Filho autista Antecipação quinhão hereditário

Data de Publicação: 27/02/2024

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Suscitação de dúvida. Integralização de capital social. Imóvel comum. Sócio casado sob o regime da comunhão universal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Suscitação de dúvida Integralização de capital social Imóvel comum Sócio casado sob o regime da comunhão universal

Data de Publicação: 26/02/2024

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Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar. Cadastro nacional

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Cadastro nacional

Data de Publicação: 19/02/2024

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Curatela. Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica

Data de Publicação: 14/02/2024

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Curatela provisória. Inversão da ordem das provas. Laudo médico

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela provisória Inversão da ordem das provas Laudo médico

Data de Publicação: 06/02/2024

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